domingo, 4 de agosto de 2013

O Dilema da Legalização de Docs

Fonte: Departamento Fashion


Há mais ou menos 02 meses, escrevi um post sobre a situação da legalização de documentos nos Consulados Italianos do Brasil. Elogiava o sistema, que realmente estava funcionando.  Veja aquiO sistema nunca esteve tão eficiente. Bastava que se entrasse em contato com o “call center”  e já estava, conseguia-se marcar a legalização para um mês depois.

O fato é que isso durou pouco. Neste momento, os italo-descendentes, que estão em busca da  cidadania italiana, não estão conseguindo legalizar os documentos. O sistema simplesmente parou, não se legaliza. E  o pior,  não há sinais de que a situação melhore a curto prazo.  

O problema ocorre principalmente nas maiores capitais brasileiras, como São Paulo por exemplo, onde a concentração de italo-descendentes é alta. E inegável que nos últimos anos houve um grande aumento da quantidade de italo-descendentes que buscam  pela cidadania italiana e, paralalemente, não houve um aumento, na mesma proporção,  da oferta dos serviços prestados pelos Consulados no Brasil. 

As razões para isso podem ser várias a começar por, realmente, muita demanda para pouca oferta de serviço. A mesma está limitada por vários fatos. Questões burocráticas, que dificultam a eficiência do sistema. Ou outras.  Às vezes, a demanda pelo serviço é tão grande, que o sistema não consegue acompanhar - seria necessário a contratar mais pessoas para executar a tarefa. Mas, como isso gera custo, fica o problema de onde viria a verba para fazer isso.

Portanto, a minha intenção com este post não é encontrar culpados para a falha do sistema. Mas sim criar uma discussão em torno do assunto e pedir às autoridades que nos representam “all’estero” que analisem esta questão com carinho. Se ela for vista pelo  ângulo da eficiência, ficam as perguntas. Será que o sistema que temos atualmente está sendo usado de forma ótima? Será que, com uma modificação aqui, outra acolá, não se conseguiria aumentar a quantidade de legalizações oferecidas pelos Consulados por dia?

Mas ainda existe a hipótese de que a resposta para a primeira pergunta seja "sim,o sistema funciona de forma ótima". Isso nos leva a concluir que  existe uma real necessidade de aumentar a oferta de serviços através da contratação de pessoas. Mas, sem romantismos, sabe-se que a Itália é um dos paises mais afetados pela crise econômica na Europa. O continente vive um período de redução de gastos e tentativa de equilibrar as contas.  E isso se reflete na redução de serviços prestados pelas instituições públicas.

Vocês leitores, portanto, me perguntam: você quer dizer que não tem solução para o problema, caso o sistema esteja sendo usado de forma ótima? E eu respondo. Não acredito em falta de  solucão! Temos que buscar alternativas a este problema e pedir às nossas autoridades que nos ajudem com isso.

Por exemplo, na Argentina não se fala de problemas de legalizações porque simplesmente assinaram a convenção de Aia de 05/10/1961, aderindo ao sistema de “apostille” , que abolia a necessidade de legalizações e atos públicos. Normalmente neste sistema, a legalização passa a ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores de cada Estado, ou simplesmente por algum outro órgão interno designado pelo Governo. Vejam neste link, a lista de países que aderiram à convenção. Somente não entendo por que o Brasil não fez o mesmo.

E ficam as minhas perguntas às autoridades que nos representam. Será que já não está na hora de começar a pensar em algo similar? Fazer parte da convenção de Aia é factível ou é sonho?    

Com certeza, um acordo como este ajudaria a resolver o problema de muitos italo-descendentes que hoje aguardam uma resposta sobre o problema das legalizações, dependendo exclusivamente dos Consulados.


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