domingo, 30 de maio de 2010

Passos para o Reconhecimento da Cidadania Italiana na Itália - Etapa 1

Fonte da Foto: http://infinito-particolare.blogspot.com

Caros leitores,

Nossa, faz tanto tempo que não nos falamos! É, eu sei, tenho sido um pouco negligente com vocês. Desapareci do mapa, mas sabem como é...Lembram que o meu primeiro post falava de recomeço? O fato é que o recomeço tem dado muito certo. Muitas cidadanias saindo e que estão por sair e, ao mesmo tempo, novos clientes chegando. É, esse recomeço tem sido de muito sucesso! Mas enfim, para retribuir toda a paciência de vocês e a atenção que me deram e têm me dado durante este período, vou enchê-los de informações.

Antes de começar a falar de cidadania, não poderia deixar de agradecer por tudo que me tem acontecido. Agradecer a vocês clientes, amigos, colegas de trabalho e a Deus. Ultimamente só tenho vitórias (isso soa muito religião, mas não consegui encontrar uma outra frase para expressar meu pensamento).

Aproveitando a oportunidade, quero compartilhar com vocês a semana maravilhosa que tive: encontrei três amigas e ex colegas de trabalho, as quais vieram do Brasil para me visitar. Sempre prezei muito ter bons amigos e acho que o fato de cultivar amizades por muito tempo revela muito quem você é, os seus valores, o seu valor. É bom sentir que sou bem vinda por onde passo e por onde passei, tanto na minha vida pessoal, quanto profissional, pois, afinal de contas, é esse o grande presente que levamos desta vida: ser querida (o) e querer bem!

Conversas e desculpas a parte vamos ao que interessa: ao tão anunciado post sobre Reconhecimento de Cidadania Italiana na Itália.

Vou procurar ser bem sucinta e tentar explicar da maneira mais didática possível. Se, posteriormente, surgirem dúvidas, peço para deixarem comentários que vou respondendo.

Antes de adentrar ao argumento propriamente dito, acredito que seja oportuno a seguinte pergunta:

Eu tenho direito ao reconhecimento da Cidadania Italiana?

Se você sabe a história da sua família e é ciente de que teve algum antenato italiano, existe sim grande probabilidade de haver o direito ao reconhecimento da cidadania. A lei “Jures Sanguinis”, que tutela o direito do descendente de italiano, não impõe limites de gerações para o reconhecimento. Entretanto, existe a seguinte exceção: filho/a de mulher italiana, casada com cidadão estrangeiro, nascido/a antes de 01.01.1948 (quando entrou em vigor a constituição italiana), não tem direito ao reconhecimento da cidadania.

Uma vez, acertado isso, e ciente de que você tem direito, acredito que este post será de grande ajuda.

Vou dividir este assunto em dois posts:

1) Etapa - Pré-reconhecimento de Cidadania Italiana na Itália
2) Etapa - Durante o Reconhecimento de Cidadania Italiana na Itália

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PRÉ RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA

Esta etapa consiste na obtenção e organização de toda a documentação necessária para o reconhecimento da Cidadania Italiana.

Para obter o reconhecimento da sua cidadania serão necessários os seguintes documentos:

1) Certidão de nascimento ou de batésimo do italiano. Este documento deve ser solicitado na prefeitura onde nasceu o italiano ou na paróquia onde o mesmo foi batizado.

2) Certidão de casamento do italiano, se houver. Pode ser obtida na prefeitura ou paróquia italiana, se este se casou na Itália. Caso contrário, a busca da certidão deve ser feita no cartório brasileiro, na cidade onde o italiano era residente durante o casamento.

3) Certidão de nascimento e de casamento dos descendentes do italiano: partindo do filho do italiano, que nasceu no Brasil, até chegar em quem está pleiteando o reconhecimento da cidadania. Todas essas certidões são obtidas nos cartórios brasileiros.

4)
Certidão Negativa de Naturalização do antenato italiano contendo todas as variações de nomes do italiano, a qual atualmente pode ser obtida no site do Ministério das Relações Exteriores.

Agora, uma pausa para as dúvidas frequentes...
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Dúvidas frequentes:

1)Está difícil encontrar a certidão de nascimento ou batésimo do meu antepassado, o que faço?

Dias atrás, postamos sobre isso. Se você ainda não leu, clique aqui. Também oferecemos o serviço de busca de certidões, caso a pessoa opte por contratá-lo.

2) Caso meus documentos contenham erros, devo retificá-los?

Isso depende muito da gravidade do erro e do comune onde você fará o reconhecimento da cidadania. Se entenderia por erro grave o fato de o erro na certidão colocar em dúvida o parentesco com o italiano e portanto, o direito ao reconhecimento da cidadania. O consulado de SP, por exemplo, no seu site, recomenda o seguinte:

“Caso de erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras. Caso as certidões de registro civil contenham erros, ou os dados (nome e sobrenome) do ascendente italiano tenham sido alterados com o passar do tempo, não se deve solicitar a retificação desses registros junto à Justiça brasileira.

Entretanto, se nas certidões de registro civil da mesma pessoa existe divergência no nome ou no sobrenome (ex. nascimento Evelina, casamento Eveline; nascimento Rossi, óbito Rozzi), ou ainda nas datas (ex. na certidão de nascimento e de casamento da mesma pessoa aparecem diferentes datas de nascimento) os registros deverão ser uniformizados com os dados corretos.

Caso as alterações constantes na documentação suscitarem dúvidas quanto a identidade da pessoa, o Comune poderá solicitar documentação complementar”.

Alguns comuni (prefeituras), embora exista uma circular que fale da possibilidade de erros e que prevê a aceitação dos mesmos, são intransigentes em relação a isso e não os aceitam nos documentos.

Por isso, sempre recomendamos aos nossos clientes que nos envie os documentos para que sejam analizados antes da vinda à Italia.

3) O fato de um dos ascendentes não ter se casado constitui impedimento ao reconhecimento da cidadania?

Não. Pela legislação italiana, o filho deste ascendente é definido filho “natural” e tal condição não impede a transmissão da cidadania, desde que o pai seja o declarante, na certidão de nascimento.
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Continuando, depois das "Dúvidas Frequentes": uma vez com os documentos em mãos, o que devo fazer?

1) Encaminhar todas as certidões brasileiras a um tabelião para o reconhecimento de firma ou/e para serem legalizadas pelo órgão que representa o MRE (Ministério das Relações Exteriores) do seu Estado. Em São Paulo, por exemplo, a legalização do MRE- ERESP substitui o reconhecimento . A melhor forma de saber o que deve ser feito no seu caso é contatar o consulado da sua região. A CNN (Certidão Negativa de Naturalização) também deve ser validada em um cartório/tabelionato e depois ser encaminhada ao MRE. No caso do Consulado de SP, por exemplo, basta que a CNN seja encaminhada para o MRE.

2) Proceder com tradução juramentada para o italiano. Alguns sites de consulados no Brasil contêm uma lista com nomes de tradutores recomendados como idôneos.

3) Legalizar os documentos junto a jurisdição consular do seu Estado.

Aqui convém abrir um parêntese: os prazos de legalizações variam muito em função do consulado. Ex: os Consulados do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte legalizam os documentos em pouco tempo - o primeiro não trabalha com agendamento, o segundo sim, e, nos dois casos, é possível conseguir uma data bem próxima. Porém, existem outros consulados no Brasil que não apresentam datas próximas para o agendamento. Portanto, se você tiver interesse em reconhecer a sua cidadania e está começando a reunir os documentos para tal, é importante que se informe sobre os prazos de legalizações da sua jurisdição consular, acessando o site do consulado do seu Estado.

Agora sim, documentos reunidos, traduzidos e legalizados podemos passar para a Etapa 02 – RECONHECIMENTO DE CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA, a qual será o assunto principal do proximo post.

Buona fortuna aos que estão empenhados nesta primeira etapa.

E, aos que já estão na etapa 02, nos falamos ainda esta semana, no meu próximo post. Neste mesmo post, também trarei algo da seção "Coisas da Itália".

A presto!! Ci vediamo!!! Até logo!!!

  • Leia sobre a Etapa 2 (Itália) da Prática do Reconhecimento de Cidadania Italiana na Itália aqui.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Comportamento do Euro

A análise do cenário econômico, em geral, é importante na vida, pois os fatores econômicos influenciam diretamente o cotidiano de todos.

Falando do pessoal que pleitea o Reconhecimento à Cidadania Italiana, acredito ser fundamental analisar tanto as questões de câmbio quanto o andamento das economias nas quais se tem o interesse de viver, trabalhar, abrir negócios.

Assim, com este intuito, pedi à Juliana (Administradora, formada pela USP), uma grande amiga com a qual troco várias idéias sobre economia, a autorização para postar o que ela escreveu em seu próprio blog.

Eu mesma, Economista que sou, poderia fazê-lo, mas achei bastante completo o que ela escreveu, além de ir mais ao encontro do que propus, a interatividade. Agradeço imensamente a ela o fato de ela ter me autorizado a postar aqui. A Ju é uma pessoa que, aos poucos, conseguiu minha confiança. Não são raras as vezes que peço a opinião dela sobre investimento. Obrigada mais uma vez!


Novidade: tentarei postar, semanalmente, um gráfico sobre a cotação do Euro. Apesar de estar muito corrido por aqui, acredito ser fundamental para o planejamento dos leitores. Além disso, pretendo elaborar um post sobe a Economia Italiana, em particular.

Agora, vamos ao Post!

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CONTRIBUIÇÃO DE JULIANA MELO

COMPORTAMENTO DO EURO


Fonte: http://neurosefreudiana.files.wordpress.com/2009/07/nietzsche.jpg

A cotação do Euro vem passando por um processo de desvalorização em relação ao Real e ao Dólar e não tem como escrever sobre esse fato sem falar de economia, das dificuldades pelas quais vem passando a União Européia e das nuances que envolvem a precificação de uma moeda.

Comecando pelo Brasil, o país vem correspondendo bem às expectativas de crescimento. No primeiro trimestre de 2010, por exemplo, cresceu - se a taxa similar à Chinesa e esse fato, aliado às altíssimas taxas de juros praticadas no país, o torna atrativo para investimentos tanto de longo quanto de curto prazo. A longo prazo, é interessante investir porque se cresce de forma sustentável. Já a curto, a vantagem em se investir está nas altíssimas taxas de retorno (juros) pagas tanto pelo Governo quanto pelas empresas privadas. O Brasil tem um dos custos de capital mais caros do mundo, se não o mais caro - hoje a taxa básica de juros nominal está em 9,5% ao ano, a Selic. Ou seja, há a oferta do capital estrangeiro no país e isso faz com que a moeda se valorize frente as demais - o Real vem se valorizando tanto em relação ao Euro, quanto em relação ao Dólar, a moeda utilizada como base de reserva nacional brasileira.


GRÁFICO 1 - Média Mensal Dólar contra o Real - Cotação Venda - clique no gráfico para aumentá-lo.


Observações:
  • Dólar desvalorizando, mês a mês, em relação ao Real desde Fevereiro de 2010.
  • Motivos: dados positivos da economia brasileira e taxa Selic alta.


GRÁFICO 2 - Média Mensal Euro contra o Real - Cotação Venda - clique no gráfico para aumentá-lo.


Observações:

  • Euro desvalorizando em relação ao Real, no ano de 2010.
  • Motivos: Euro desvalorizando em relação ao dólar e instabilidade/pouco crescimento, em alguns países da Zona do Euro.

Continuando no assunto economia nas Américas, a economia norte - americana começa a dar sinais de recuperação, depois da crise sub-prime. Para citar um dentre outros dados, em Marco de 2010 foram criados 162.000 empregos na terra do Tio Sam - o melhor registro mensal na era Obama - e isso se deve a alguns fatores pontuais. Primeiro, o Governo vem sim gerando bastante empregos. Estima-se que 25% dos postos gerados o foram pela ação direta do Estado. Segundo, a taxa básica de juros estipulada pelo Fed está perto de zero (entre 0% e 0,25%) no país para estimular a economia, o que tem uma ação direta no câmbio. Se a taxa de juros base americana é baixa, não é interessante investir em papéis americanos, pelo menos no curto prazo. Resultado? Fraco poder de atração de capitais estrangeiros, o que não contribui para a valorização do dólar frente as demais moedas no cenário atual. Há, no entanto, alguns indícios de que o Fed comece a aumentar gradativamente a taxa de juros, para evitar situações de bolhas econômicas, mas esta ainda é uma questão a ser estudada. A recuperação americana ainda está bem abaixo do ideal e as economias da Zona do Euro não passam por uma fase positiva, o que influencia as decisões a serem tomadas nas demais regiões em um cenárido de economias interligadas como é o atual.

Somente um parênteses:

há que se entender que o capital mundial é aplicado onde se paga mais, a um risco aceitável. Se o país paga menos em relação aos pontenciais receptores de capital, o mesmo vai para os que pagam mais. Ou seja, a taxa de juros básica praticada pelos países é o principal fator a se avaliar, juntamente com o risco, na questão do câmbio.


Na Zona do Euro, na qual se adota uma taxa de juros de mais ou menos 1% ao ano atualmente, a situação é um pouco mais complicada, já que as economias têm perfis assimétricos. Se de um lado há países como Alemanha e Franca, que exigem uma taxa de juros mais elevada, comparativamente, para seguirem adiante - são economias mais sólidas, com níveis aceitáveis de crescimento e desemprego. De outro, existem países como a Espanha e a Grécia que passam por problemas seríssimos, os quais demandam crescimento econômico e é complicado crescer aumentando juros. A Espanha, por exemplo, está com um nível de desemprego superior a 20%. Já a Grécia vem passando por um momento bastante complicado (crise orçamentária), que exige inclusive a ajuda financiada pela UE e pelo FMI. O resultado disso tudo é difícil de prever, mas, considerando - se que as economias mais fortes geralmente são as que decidem, há as tendências. Provavelmente, a Grécia, pressionada pelos credores, executará um plano austero de contencão de gastos. Ademais, os juros na zona do Euro devem comecar a aumentar a curto prazo (dentro de alguns meses), o que pode gerar uma apreciação da moeda, principalmente se não houver, na outra ponta, o aumento da taxa de juros americana.

GRÁFICO 3 - Média Mensal Euro contra o Dólar - Cotação Venda - clique no gráfico para aumentá-lo.


Observações:
  • Desvalorização crescente do Euro contra o Dólar, no ano de 2.010.
  • Motivos: recuperação da economia americana e instabilidade em alguns países da Zona do Euro.

Diante de tudo isso, chega - se a conclusão de que é importante acompanhar, atentamente, a divulgação de números e ações, nos próximos dias/meses. Tudo parece muito incerto e este talvez seja o charme do mundo econômico - financeiro. Por mais que existam os gráficos, as tendências, os modelos e os fatos, prevalece, muitas vezes, a essência de uma frase de Nietzsche "não existem fatos, apenas interpretações".
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Comentário pessoal sobre o Post: o Euro realmente está desvalorizado em relação ao Real, o que é bom para uns (os que ganham em Reais e gastam em Euros) e ruim para outros (os que estão na posição inversa). Já se a pessoa tem planos de viver na Europa, há que se analisar a situação de cada país. Como disse a Ju, a realidade é diferente, dependendo do local na Zona do Euro.

Leia mais sobre Economia e Euro, em:

  • Economia Européia - Rever para Crescer, (aqui);
  • Economia na Zona do Euro e Reflexos na Moeda Única, (aqui);
  • O Real está ou não sobrevalorizado?, (aqui).

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