 |
| Fonte: Departamento Fashion |
Há mais ou menos 02
meses, escrevi um post sobre a situação da legalização de documentos
nos Consulados Italianos do Brasil. Elogiava o sistema, que
realmente estava funcionando. Veja
aqui. O sistema nunca
esteve tão eficiente. Bastava que se entrasse em contato com o “call center” e já estava, conseguia-se marcar a legalização para um mês depois.
O fato é que isso durou pouco. Neste momento, os italo-descendentes, que estão em busca da cidadania italiana, não estão conseguindo legalizar os documentos. O sistema simplesmente parou, não se legaliza. E o pior, não há sinais de que a situação melhore a curto prazo.
O problema ocorre principalmente nas maiores capitais brasileiras, como São Paulo por exemplo, onde a concentração de italo-descendentes
é alta. E inegável que nos últimos anos houve um grande aumento
da quantidade de italo-descendentes que buscam pela cidadania italiana e, paralalemente, não houve um
aumento, na mesma proporção, da
oferta dos serviços prestados pelos Consulados no Brasil.
As razões para isso
podem ser várias a começar por, realmente, muita demanda para pouca oferta de serviço. A mesma está limitada por vários fatos. Questões burocráticas, que dificultam a eficiência
do sistema. Ou outras. Às vezes, a demanda pelo serviço é tão grande, que o
sistema não consegue acompanhar - seria necessário a contratar mais pessoas para executar a tarefa. Mas, como isso gera custo, fica o problema de
onde viria a verba para fazer isso.
Portanto, a minha
intenção com este post não é encontrar culpados para a falha do sistema. Mas
sim criar uma discussão em torno do assunto e pedir às autoridades que nos
representam “all’estero” que analisem esta questão com carinho. Se ela for
vista pelo ângulo da eficiência, ficam as perguntas. Será que o sistema que temos atualmente está sendo usado
de forma ótima? Será que, com uma modificação aqui, outra acolá, não se
conseguiria aumentar a quantidade de legalizações oferecidas pelos Consulados
por dia?
Mas ainda existe a
hipótese de que a resposta para a primeira pergunta seja "sim,o sistema funciona
de forma ótima". Isso nos leva a concluir que existe uma real necessidade de aumentar a oferta de serviços
através da contratação de pessoas. Mas, sem romantismos, sabe-se que a Itália é um dos paises mais afetados
pela crise econômica na Europa. O continente vive um período de redução de gastos e
tentativa de equilibrar as contas. E isso se reflete na redução de
serviços prestados pelas instituições públicas.
Vocês leitores, portanto, me perguntam: você quer dizer que não tem solução para o problema, caso o sistema esteja sendo usado de forma ótima? E eu respondo. Não acredito em falta de solucão! Temos que buscar alternativas a este problema e pedir às nossas autoridades que nos ajudem com isso.
Por exemplo, na
Argentina não se fala de problemas de legalizações porque simplesmente
assinaram a convenção de Aia de 05/10/1961, aderindo ao sistema de “apostille” ,
que abolia a necessidade de legalizações e atos públicos. Normalmente neste
sistema, a legalização passa a ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores de cada Estado, ou simplesmente por algum outro órgão interno
designado pelo Governo. Vejam neste link, a
lista de países que aderiram à convenção. Somente não entendo por que o Brasil
não fez o mesmo.
E ficam as minhas perguntas às autoridades que nos representam. Será que já não está na hora de começar a pensar em algo similar? Fazer parte da convenção de Aia é factível ou é sonho?
Com certeza, um acordo como este ajudaria a resolver o problema de muitos italo-descendentes que hoje aguardam uma resposta sobre o problema das legalizações, dependendo exclusivamente dos Consulados.
